Eliane Novais diz que Pacto Federativo pode diminuir desigualdades

A deputada Eliane Novais (PSB) destacou, durante o tempo de explicações pessoais da sessão plenária desta sexta-feira (17/10), os principais pontos da proposta de um novo Pacto Federativo, apresentada pelo PSB a Aécio Neves, e que agora passam a fazer parte do programa do tucano. “A melhor ferramenta para combater as desigualdades regionais é, de fato, um novo pacto federativo”, avalia.

Entre as propostas, o aumento de repasses para estados e municípios; crescimento de 23,5% para 25,5% nos recursos transferidos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e um novo modelo constitucional de repartição de receitas tributárias. O PSB também defende o estímulo à colaboração federativa e a formação de consórcios públicos entre os governos Federal, estaduais e municipais. Como exemplo, citou os consórcios criados com o objetivo de viabilizar a destinação adequada de resíduos sólidos.

Outros pontos do programa apontam as zonas metropolitanas e as áreas de maior vulnerabilidade social e ambiental como alvo da integração das políticas públicas

A parlamentar comentou ainda o problema da corrupção no País.
GS/AT