Eliane Novais pede que prefeito reveja cortes para área social na LOA 2015

Em pronunciamento durante o tempo das explicações pessoais da sessão plenária desta sexta-feira (14/11), a deputada Eliane Novais (PSB) destacou a audiência pública que aconteceu durante a manhã de hoje, na Câmara Municipal, para debater o projeto de Lei Orçamentária Municipal de 2015. A deputada pediu que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, “reveja o orçamento, para que não haja os cortes previstos para a área de Infância e Adolescência”.

A “denúncia”, conforme explicou, foi feita pelo Fórum Permanente das ONGs em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), “que apontou reduções significativas em diversos programas de proteção e assistência às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”.

Eliane Novais informou que a Prefeitura sinaliza com diminuição dos gastos no programa Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Rua – Ponte de Encontro, com corte de 80,82% em comparação ao valor orçado para 2014.

Outro projeto afetado, segundo ela, é o Fundo Municipal de Assistência Social para o Desenvolvimento do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua. De acordo com a parlamentar, este terá uma redução de 48,51%, enquanto o programa Rede Aquarela, que trata de vítimas de violência sexual, perderá até 40% dos recursos.

“Queremos pedir que o prefeito reveja esse orçamento, pois certamente a Câmara Municipal não aprovará da forma como está”, disse.
PE/CG