Eliane Novais repercute legislação que beneficia homossexuais

A deputada Eliane Novais (PSB) repercutiu, durante o tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (04/12), a notícia do portal Brasil 247, publicada no último dia 28 de novembro. A matéria informa que Pernambuco passou a ser o primeiro estado a apontar nos boletins de ocorrência policial a homofobia como causa de violência. A iniciativa, segundo ela, permitirá a adoção de ações e políticas públicas de enfrentamento ao problema.

A parlamentar destacou que, embora existam no Brasil projetos de lei referentes a crimes por homofobia, a legislação ainda não foi regulamentada. A medida, conforme observou, coloca a iniciativa pernambucana à frente dos demais estados no enfrentamento a crimes do gênero. “Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, tenho procurado acompanhar a luta dos movimentos sociais em busca da proteção e garantia de direitos da comunidade LBGTT”, frisou.

A deputada lembrou que apresentou projetos de indicação propondo a criação de um conselho estadual de combate à discriminação e promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais; além de um programa estadual de combate a violência “Ceará sem homofobia”

A parlamentar informou que irá sugerir agora um projeto de lei, para que o Ceará também adote medida semelhante a Pernambuco. Segundo Eliane, o Ceará é o quarto estado do Brasil “com maior número de violência homofóbica”.

Eliane Novais explicou que de janeiro a dezembro de 2011, foram registradas em todo o Brasil 6.889 violações de direitos humanos “contra a população LGBTT”. No Ceará, foram 476 denúncias, mas, segundo ela, há uma subnotificação “que distancia as pesquisas da realidade”.
JS/AT