Elmano Freitas requer realização de seminário sobre convênios
Por ALECE26/06/2015 16:26 | Atualizado há 1 mês
Compartilhe esta notícia:
Dep. Elmano Freitas ( PT )
- foto: Máximo Moura
O deputado Elmano Freitas (PT) anunciou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (26/06), que está requerendo a realização de um seminário para tratar da Lei Federal 13.019, que entrará em vigor no final de julho. A lei determina que União, estado e municípios alterem a forma de realização de convênios com as entidades sem fins lucrativos.
“Ou seja, todas as ações em qualquer área que tenha convênio com entidade privada sem fim lucrativo terá um contrato completamente diferente da forma atual. A lei estabelece que cada secretaria estará obrigada a publicizar os recursos que tem destinados à formalização de convênios, no início do ano. E não poderá ser contratada nenhuma entidade que tenha menos de três anos”, assinalou.
De acordo com o deputado, o seminário será realizado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
JS/AT
Compartilhe esta notícia:
Veja também
Deputados comentam aplicação de recursos públicos e direitos das pessoas surdas
Autor: Narla Lopes, Giovanna Munhoz
Deputados destacam danos causados pelas chuvas no Crato e avanços na saúde
Autor: Odara Creston, Ricardo Garcia e Giovanna Munhoz