Ely Aguiar lamenta aprovação de mensagem que aumenta alíquota do ITCD

O deputado Ely Aguiar (PSDC) lamentou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta sexta-feira (26/06), a aprovação, pela Assembleia Leislativa, da mensagem do Poder Executivo que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

De acordo com o parlamentar, a matéria é uma “desonestidade e é perversa”. “Eu jamais votaria em um negócio desses”, disse. O deputado explicou que as alíquotas do ITCD aumentarão gradualmente em 2%,4%,6% e 8%,  dependendo do valor do bem doado ou transmitido.

A mensagem foi aprovada após ampla discussão entre os parlamentares, com sete emendas, sendo duas de autoria do deputado Zé Ailton Brasil (PP), duas de Capitão Wagner (PR), uma do deputado Renato Roseno (Psol), uma de Evandro Leitão (PDT) e uma de Carlomano Marques (PMDB). Vinte deputados foram favoráveis e cinco contrários à matéria.

Ely Aguiar criticou os defensores da matéria, alegando que “estes se dizem defensores dos mais fracos e das minorias, mas a retórica difere da realidade”.

PE/AT