Guilherme Sampaio critica aprovação do marco temporal

O deputado Guilherme Sampaio (PT) criticou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (31/05) da Assembleia Legislativa, a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de marco temporal para a demarcação de terras indígenas. 

A proposta, que teve texto-base aprovado na última terça-feira (30/05) por maioria dos votos, prevê que a demarcação de terras indígenas seja válida apenas para áreas ocupadas antes do dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O projeto segue para a análise do Senado.

Segundo Sampaio, a decisão é uma “vergonha para a Câmara dos Deputados”. “É uma demonstração de absoluto descompromisso com os direitos dos povos originários”, pontuou o parlamentar. 

Para o deputado, o projeto facilita a exploração dos territórios por atividades econômicas de alto impacto social e ambiental, a exemplo do garimpo ilegal que culminou na crise humanitária do povo Yanomami, em Roraima. 

“O Governo acertou ao encaminhar voto contrário, mesmo perdendo no plenário”, destacou Sampaio sobre o Governo Federal. “Tem derrotas que, pela dimensão moral, se impõem como vitórias. Vamos seguir com essa luta no Senado”, completou. 

Edição: Adriana Thomasi