Joaquim Noronha denuncia retenção de notas fiscais por estacionamentos
Por ALECE26/09/2017 17:34 | Atualizado há 1 mês
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O deputado Joaquim Noronha (PRP) criticou, durante as explicações pessoais da sessão plenária desta terça-feira (26/09), estacionamentos que estão retendo as notas fiscais dos clientes de shoppings.
Segundo o parlamentar, um dos casos ocorreu no Shopping Pátio Dom Luís, onde o cliente foi receber a gratuidade da vaga por ter consumido um determinado valor nas lojas do local e teve a nota retida.
Joaquim Noronha pediu ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e outros órgãos da área que adotem as medidas cabíveis. Ele salientou que todo cliente tem o direito à nota, inclusive para assegurar uma troca ou devolução de produto. “A retenção das notas pelos estacionamentos pode facilitar até o cancelamento da nota e a sonegação fiscal”, comentou.
JS/GS
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