Ordem do Dia

Lucinildo Frota aborda a proibição da pulverização de agrotóxicos

Por Gleydson Silva
30/05/2023 12:49 | Atualizado há 9 meses

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Deputado Lucinildo Frota (PMN) - Foto: Junior Pio

O deputado Lucinildo Frota (PMN) ressaltou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira (30/05), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade de um projeto que trata da pulverização de agrotóxico no Ceará.

A decisão do STF, segundo o parlamentar, vai contra uma ação de pedido de inconstitucionalidade que havia sido protocolada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

Lucinildo Frota parabenizou o deputado Renato Roseno (Psol) pela vitória com a aprovação da matéria, luta antiga do deputado. “É a primeira lei desse tipo no Ceará. Uma grande vitória, aprovada nessa Casa, e que já foi dada a constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, pontuou.

O deputado avaliou ainda não ser fácil lutar contra “poderosos” e lembrou seu trabalho para barrar a produção de um fertilizante prejudicial para a saúde no município de Maracanaú.

Edição: Adriana Thomasi

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