Lula Morais defende CPMF com recursos exclusivos para saúde pública

O deputado Lula Morais (PCdoB) afirmou, durante o tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (03/12), ser favorável à recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), desde que os recursos sejam voltados exclusivamente para a saúde pública.

O parlamentar lembrou que esse compromisso foi assumido pelo ex-presidente Lula em 2007, para evitar a extinção do imposto e, de lá para cá, com o fim da CPMF, deixou-se de recolher aproximadamente R$ 350 bilhões.

O deputado sugeriu que se estabeleça na lei que a maior parte dos recursos seja destinada aos municípios, seguidos pelos estados e, por fim, pela União. "Porque, sem dúvida alguma, com a gestão plena da saúde pública no Brasil, quem gerencia os recursos é o município. Assim, deixaria de ter o problema do repasse para chegar na ponta do atendimento", afirmou.

Lula Morais argumentou que o custo da saúde cresce mais do que o de outros setores da sociedade e economia. Ele também rebateu os argumentos de que toda a população pagaria o imposto. "A CPMF é recolhida de segmentos que não pagam imposto nenhum", disse ele, citando o caixa dois, o narcotráfico, o contrabando e a economia informal. Segundo ele, “a CPMF é um imposto insonegável”.

Na avaliação do deputado, os mais ricos é que são contrários ao retorno da CPMF, pois não querem ver parte do lucro ser destinado ao imposto. “Se for aberto um debate franco, transparente e amplo no Brasil, tenho certeza que povo teria uma decisão favorável (ao retorno da CPMF), para que pudéssemos ter um avanço no financiamento da saúde pública", opinou.
GS/CG