Missias Dias é contra marco temporal das terras indígenas

O deputado Missias Dias (PT) afirmou ser contra o marco temporal das terras indígenas, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará nesta terça-feira (30/05).

O projeto de lei federal n° 490/07, de autoria do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e determina como demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, além de transferir o poder de demarcar terras da Funai para o Poder Legislativo. 

Para o parlamentar, a matéria representa os desejos de uma bancada ruralista e acarretará consequências terríveis para a população indígena de todo o País. “Estamos vendo uma bancada de ruralistas querendo se apossar dessas terras e desmatar por meio de um projeto truculento e retirando direitos desses povos. Estamos ao lado da população indígena nas ruas para dizer que não aceitamos o marco temporal. Esperamos que os parlamentares tenham discernimento ao apreciar esse projeto”, afirmou.

Edição: Adriana Thomasi