Petista defende decreto que institui o marco das organizações civis

O deputado Antonio Carlos (PT) comentou, nesta sexta-feira (13/06), durante o tempo de liderança da Assembleia Legislativa, que está havendo uma reação muito forte dos setores conservadores contra o Decreto Presidencial 8.243, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). De acordo com o petista, isso é uma reforma política cobrada nas manifestações de junho do ano passado.    

O parlamentar lembrou que houve grande mobilização do povo cobrando a reforma política do País. Se a proposta presidencial tiver equívocos, poderá ser modificada, mas não há razão para um retrocesso, disse. Para Antonio Carlos, precisamos conviver com outras formas de participação da sociedade, dando voz para setores organizados. “Diante da reação da direita, os setores progressistas precisam dizer que isso é um avanço que e permite a participação popular”, frisou.

Antonio Carlos leu um artigo do presidente do PT, Rui Falcão, em que é declarado que “o gigante” acordou a partir da eleição do presidente Lula, saído dos movimentos sindicais para o comando da Nação. De acordo com a nota, o decreto assinado pela presidente considera como sociedade civil o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações.

O parlamentar observou ainda que o marco das organizações da sociedade civil vai coordenar as propostas da sociedade coletadas em consultas e audiências públicas e serão incorporadas às do Executivo para serem encaminhadas ao Senado. “Eu não tenho dúvida, a política de combate à pobreza, casada com a reforma política, essa será a medida mais avançada em termos de mexer nas estruturas do Poder, dando voz às ruas”, assinalou.   
JS/AT