Projeto de lei cria campanha de preservação de estádios e praças

No expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (27/03), foi lido o projeto de lei n° 50/13, do deputado Danniel Oliveira (PMDB), que cria a Campanha de Conscientização e Preservação dos Estádios e Praças, entre outros equipamentos de esporte e lazer.

Após leitura em plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação dos deputados e sanção ou veto do Governo do Estado.

COMISSÃO
Antes da sessão desta quarta-feira, a Comissão de Fiscalização e Controle da Casa se reuniu e aprovou o ofício do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, encaminhando o Relatório Anual de Atividade do exercício de 2012.

Foram cientificados ainda quatro ofícios de autoria do Ministério Público do Ceará, Procuradoria Geral de Justiça, Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Caixa Econômica Federal, relativos à prestação de contas, demonstrativos financeiros, convênios e liberação de recursos.

Participaram da reunião o presidente da Comissão, deputado Sineval Roque (PSB), além dos deputados Antônio Granja (PSB), Leonardo Pinheiro (PSD) e Nenen Coelho (PSD).
GM/JM/AT