Projeto propõe instituir a Semana Estadual de Desarmamento

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta sexta-feira (13/09), começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 205/13, de autoria da deputada Mirian Sobreira (PSB). A matéria quer instituir a Semana Estadual de Desarmamento. Se a proposição for aprovada, a semana passará a ser comemorada anualmente, a partir de 24 de outubro.

De acordo com a autora, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que os gastos militares mundiais com armamento ultrapassaram US$ 1,5 trilhão. Segundo a deputada, o levantamento também aponta que o licenciamento para o uso de armas de fogo legalizadas, em nível mundial, equivale a aproximadamente 640 milhões, sendo que dois terços desse montante estão nas mãos da sociedade civil.

Para Mirian Sobreira, estimular a cultura de paz e da não violência, a partir do engajamento do cidadão na Semana Estadual do Desarmamento por meio da redução de armamento, é tarefa precípua e necessária. “Contamos com o apoio dos ilustres pares desta Casa para a aprovação desse projeto e, consequentemente, para a redução da violência e dos acidentes domésticos ocorridos em razão da utilização de armas de fogo”, declarou.

Depois da leitura em Plenário, a matéria segue para análise da Procuradoria da Assembleia Legislativa. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovada, será encaminhada para votação dos deputados e sanção ou veto do Governo Estadual.
JS/AT