Rachel Marques ressalta aprovação do PNE no Senado

Durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (18/12), a deputada Rachel Marques (PT) destacou a aprovação, na terça-feira (17/12), no Senado Federal, do Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria estabelece metas e estratégias para o setor nos próximos 10 anos, como a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. “São metas bastante ousadas e que vão impactar a qualidade da nossa educação”, disse. O texto precisa ser aprovado também pela Câmara dos Deputados e depois sancionado pela Presidência da República.

A previsão de aplicar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em programas para a educação foi mantida ao final dos dez anos e 7% ao final da primeira metade da vigência. A parlamentar disse que uma das novidades introduzidas é a criação da 21ª meta, que trata de inovação e tecnologia na área educacional, a fim de aumentar a produção científica brasileira. Está prevista ainda, entre as metas do PNE, a universalização da educação infantil (crianças de quatro e cinco anos), do ensino fundamental (seis a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos). A educação infantil também será contemplada com ampliação da rede de creches, de forma a atender no mínimo 50% das crianças de até três anos.

A medida também determina que 50% das escolas públicas deverão oferecer educação em tempo integral, para atender pelo menos 25% de todos os alunos do ensino básico.
LS/AT