Renato Roseno cobra votação de projeto que reestrutura Defensoria Pública

O deputado Renato Roseno (Psol) destacou, durante as explicações pessoais da sessão plenária desta terça-feira (01/11), o projeto de lei complementar 04/16, da Defensoria Pública, que reestrutura e institui, entre outros pontos, o plantão, as macrorregiões de atuação e o cargo de defensor adjunto.

Segundo o parlamentar, a proposta já foi aprovada nas comissões técnicas da Casa e espera aprovação do Plenário. “Peço ao presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), que coloque na pauta da votação esse PL. Não podemos ficar arrastando essa decisão”, assinalou.

Renato Roseno salientou que o Governador do Estado, Camilo Santana, já havia firmado compromisso com a categoria. “Já teve diálogo, e o projeto é importante. O governador agora deve fazer valer a sua palavra e colocar o projeto em votação. Se a base do Governo não quer aprovar, que vote contra, mas não se pode procrastinar mais a situação”, disse.

O parlamentar enfatizou que a demora em votar o projeto de lei desrespeita a Casa e prejudica a sociedade, principalmente os mais pobres, que não têm como pagar defensor público. “Se a proposta já está pronta para vir ao Plenário, peço que venha e seja colocada em votação”, observou.

GM/AT