Renato Roseno enfatiza projeto que protege idosos de ofertas abusivas

O deputado Renato Roseno (Psol) destacou, durante a ordem do dia e tempo de explicações pessoais da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (16/03), realizada de forma presencial e remota, projeto de lei de sua autoria que busca proteger os idosos de ofertas abusivas por meio dos serviços de telemarketing.

De acordo com o parlamentar, a proposição 212/21, que tramita na Casa, proíbe a oferta e a celebração, por ligação telefônica, de contrato de empréstimo de qualquer natureza direcionada a aposentados e pensionistas no Ceará.

As empresas de telemarketing vinculadas a bancos, corretoras de valores e afins, muitas vezes, segundo o parlamentar, utilizam um marketing telefônico muito agressivo, que acaba por provocar em alguns casos um superendividamento da população idosa.

“O nosso projeto é inspirado em leis semelhantes de estados como o Paraná e Santa Catarina, que buscam proteger o consumidor, sobretudo os idosos, aposentados e pensionistas, contra práticas abusivas”, salientou Renato Roseno.

Ele também se manifestou sobre o lançamento do edital de concurso público do Metrofor, considerando que não acompanha a determinação de lei federal que estabelece o piso dos engenheiros. “Fui instado por profissionais de engenharia que reclamam a necessidade de observância do piso da categoria na administração pública”, pontuou.

Renato Roseno mencionou ainda que 84 municípios cearenses ainda não implantaram o reajuste de 33% para os profissionais do magistério. “A maioria dos municípios já implantou o reajuste, inclusive Fortaleza, mas 84 ainda não fizeram. Desses, pelo menos 20 estão em greve ou em estado de mobilização”, alertou.

O deputado ressaltou ainda que, nesta quinta-feira (17/03), a partir das 16h, vai haver solenidade para batizar o Foyer do Theatro José de Alencar de Izaíra Silvino.
RG/AT