Sarto diz que foi a falta de quorum o que impediu votação do projeto do Refis

Nas explicações pessoais da sessão plenária desta quinta-feira (27/11), o líder do Governo na Casa, deputado José Sarto (Pros), explicou que não houve votação do projeto do Refis hoje na sessão legislativa apenas por falta de quorum regimental.

O parlamentar descartou que houve alguma manobra da bancada governista para evitar a votação da mensagem 7.683, do Refis, conforme, em sua avaliação, teriam cogitado os deputados Roberto Mesquita (PV) e Danniel Oliveira (PMDB). “Além da ausência de deputados da situação, a oposição também não estava completa hoje. Quase não abrimos a sessão por falta de quórum mínimo. Então generalizar que não votamos as matérias porque os deputados da situação não estavam aqui é errado”, afirmou Sarto.

O líder governista garantiu ainda que o atraso na votação da mensagem do Executivo, que anistia até 116,3 mil contribuintes devedores de IPVA, ICMS e ITCD, chamada de “Refis”, não prejudicaria sua execução.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) afirmou que o líder teria interpretado equivocadamente suas palavras a respeito da presença dos deputados. O parlamentar garantiu que a oposição estava pronta para votar a favor da mensagem. Já o deputado Danniel Oliveira explicou que reclamou da falta do quórum por conta da importância da mensagem, mas que não sugeriu ou afirmou que teria existido alguma manobra do governo para impedir a votação.
LA/CG