Sérgio Aguiar informa sobre isenção de ICMS a mini geradores de energia
Por ALECE07/07/2015 15:27 | Atualizado há 1 mês
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Dep. Sérgio Aguiar (Pros)
- Foto: Máximo Moura
O deputado Sérgio Aguiar (Pros) anunciou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (07/07) anunciou que, a partir do dia 1° de setembro, micro e mini geradores de energia não irão pagar ICMS.
Segundo o parlamentar, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) assinou um acordo de isenção para que os pequenos produtores tenham oportunidade de aproveitar o potencial energético. A medida vale para a produção de energia igual ou inferior a um megawatt.
GM/AT
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