Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
220/1989 RESOLUÇÃO REVOGA DISPOSITIVO QUE INDICA. 27/06/2025 14:12 Download
220/1989 ATO DELIBERATIVO 22/07/2025 10:27 Download
219/1989 ATO DELIBERATIVO REAJUSTA NA FORMA DO ART. 9º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 30.12.88, A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. 22/07/2025 10:24 Download
219/1989 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO PINHEIRO LANDIM, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 14:10 Download
218/1989 ATO DELIBERATIVO DOA AO IPREDE – INSTITUTO DE PREVENÇÃO À DESNUTRIÇÃO E À EXCEPCIONALIDADE, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE INDICA. 22/07/2025 10:20 Download
218/1989 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUIZ PONTES, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 14:05 Download
217/1989 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA A CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 22/07/2025 10:18 Download
217/1989 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO LUIZ, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 14:02 Download
216/1989 RESOLUÇÃO CRIA, NO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 13:58 Download
216/1989 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA A CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 22/07/2025 10:18 Download