220/1989 |
RESOLUÇÃO |
REVOGA DISPOSITIVO QUE INDICA. |
27/06/2025 14:12 |
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220/1989 |
ATO DELIBERATIVO |
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22/07/2025 10:27 |
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219/1989 |
ATO DELIBERATIVO |
REAJUSTA NA FORMA DO ART. 9º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 30.12.88, A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. |
22/07/2025 10:24 |
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219/1989 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO PINHEIRO LANDIM, PARA O FIM QUE INDICA. |
27/06/2025 14:10 |
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218/1989 |
ATO DELIBERATIVO |
DOA AO IPREDE – INSTITUTO DE PREVENÇÃO À DESNUTRIÇÃO E À EXCEPCIONALIDADE, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE INDICA. |
22/07/2025 10:20 |
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218/1989 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUIZ PONTES, PARA O FIM QUE INDICA. |
27/06/2025 14:05 |
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217/1989 |
ATO DELIBERATIVO |
AUTORIZA A CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. |
22/07/2025 10:18 |
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217/1989 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO LUIZ, PARA O FIM QUE INDICA. |
27/06/2025 14:02 |
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216/1989 |
RESOLUÇÃO |
CRIA, NO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 13:58 |
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216/1989 |
ATO DELIBERATIVO |
AUTORIZA A CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. |
22/07/2025 10:18 |
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