Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 147/1992 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS E ESTABELECE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PAR AO REQUERIMENTO DO PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS IMPORTÂNCIAS. | 13/08/2026 08:52 | Visualizar | Download |
| 146/1992 | ATO NORMATIVO | Disciplina a utilização do crédito para o desempenho do Mandato Parlamentar. | 13/08/2026 08:54 | Visualizar | Download |
| 145/1992 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os documentos necessários para o requerimento do pagamento das respectivas importâncias e determina a entrada em vigor do Ato Normativo. | 13/08/2026 08:55 | Visualizar | Download |
| 144/1992 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais, estabelece os documentos necessários para o requerimento do pagamento das respectivas importâncias e determina a entrada em vigor do Ato Normativo. | 12/08/2026 13:51 | Visualizar | Download |
| 143/1992 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais e estabelece os documentos necessários para o requerimento do pagamento das respectivas importâncias. | 13/08/2026 08:56 | Visualizar | Download |
| 142/1992 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais e estabelece os documentos necessários para o requerimento do pagamento das respectivas importâncias. | 13/08/2026 09:32 | Visualizar | Download |
| 141/1992 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais e estabelece os documentos necessários para o requerimento do pagamento das respectivas importâncias. | 13/08/2026 09:02 | Visualizar | Download |
| 140/1992 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais e estabelece os documentos necessários para o requerimento do pagamento das respectivas importâncias. | 13/08/2026 09:01 | Visualizar | Download |
| 139/1992 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais e estabelece os documentos necessários para o requerimento do pagamento das respectivas importâncias. | 13/08/2026 09:01 | Visualizar | Download |
| 138/1992 | ATO NORMATIVO | Dispõe sobre a relação das entidades contempladas com subvenções sociais e estabelece os documentos necessários para o requerimento do pagamento das respectivas importâncias. | 13/08/2026 09:33 | Visualizar | Download |
Última atualização: 14/08/2026 às 14:54