Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
185/1988 ATO DELIBERATIVO CONCEDE AOS SERVIDORES DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO, NA FORMA PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 184, DE 25 DE MAIO DE 1988, REAJUSTE NO PISO SALARIAL. 07/08/2025 09:37 Download
185/1988 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CIRO FERREIRA GOMES, PARA O FIM QUE INDICA. 27/06/2025 10:40 Download
184/1988 ATO DELIBERATIVO AUTORIZA À CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR A RESSARCIR A DESPESA QUE INDICA. 07/08/2025 09:33 Download
184/1988 RESOLUÇÃO DISCIPLINA, NA ÁREA DO PODER LEGISLATIVO, O PISO E O TETO REMUNERATÓRIOS INSTITUÍDOS NA LEI Nº 11.346, DE 03.09.87. 27/06/2025 10:36 Download
183/1988 ATO DELIBERATIVO CONCEDE O BENEFÍCIO QUE INDICA. 07/08/2025 09:08 Download
183/1988 RESOLUÇÃO EXTINGUE CARGOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 10:33 Download
182/1988 ATO DELIBERATIVO DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 07/08/2025 09:03 Download
182/1988 RESOLUÇÃO TRANSFORMA CARGO SEM AUMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 10:25 Download
181/1988 ATO DELIBERATIVO INDICA SERVIDORES PARA INTEGRAREM COMISSÕES INTERNAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 07/08/2025 09:00 Download
181/1988 RESOLUÇÃO PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A LICENÇA CONCEDIDA DO DEPUTADO MARCOS CALS. 27/06/2025 10:21 Download