| 46/1979 |
RESOLUÇÃO |
ESTABELECE CASO DE TRANSFERÊNCIA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 10:45 |
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| 45/1979 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2025 10:40 |
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| 44/1979 |
RESOLUÇÃO |
MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO. |
27/06/2025 10:20 |
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| 27/1979 |
ATO DELIBERATIVO |
Homologa as provas seletivas internas para provimento dos cargos de Revisor Legislativo I, Auxiliar de Redação I e II, Assistente Social, Assistente Legislativo I e Agente Legislativo I. |
24/07/2025 11:33 |
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| 26/1979 |
ATO DELIBERATIVO |
RELAÇÃO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 13.587, DE 12.12.79, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 19.12.79 |
24/07/2025 11:30 |
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| 25/1979 |
ATO DELIBERATIVO |
APLICA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O DISPOSTO NA DECISÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ADOTADA EM SESSÃO REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 1979. |
24/07/2025 11:27 |
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| 24/1979 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES, ESTABELECENDO REQUISITOS DOCUMENTAIS E PRAZOS PARA SOLICITAÇÃO JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
24/07/2025 11:25 |
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| 23/1979 |
ATO DELIBERATIVO |
Holomoga as provas seletivas internas para provimento dos cargos de Assessor Técnico Legislativo I – PL – ANS-4, Secretário de Comissão I – PL – APL-4, Auxiliar de Biblioteca I – PL – ANM-3, Recepcionista I – PL – ATA-4 e Agente de Administração Legislativa I – PL – ANM-1. |
23/07/2025 13:55 |
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| 22/1979 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA EXTINTOS OS CARGOS QUE INDICA |
23/07/2025 13:17 |
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| 21/1979 |
ATO DELIBERATIVO |
Homologa as provas seletivas para o provimento do cargo de Assessor Técnico Legislativo I, PL Nível ANS-1. |
23/07/2025 11:56 |
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