| 338/2023 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE. |
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| 337/2023 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 336/2023 |
ATO NORMATIVO |
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA E SAÚDE, DE QUE TRATA O ART. 29, DA LEI ESTADUAL Nº17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 335/2023 |
ATO NORMATIVO |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E HOSPEDAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 334/2023 |
ATO NORMATIVO |
REGULAMENTA A LEI ESTADUAL N°18.336, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (D.O.E. 05.04.2023), QUE AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ A ADQUIRIR E DISTRIBUIR INSUMOS ALIMENTARES E EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE COZINHAS COMUNITÁRIAS. |
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| 333/2023 |
ATO NORMATIVO |
REGULAMENTA O ART. 13, DA LEI ESTADUAL N°17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 (D.O.E 18.11.19), QUE TRATA DA ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 332/2023 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DA HORA-AULA DA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO, PREVISTO NO § 4º DO ART. 30, DA LEI ESTADUAL Nº17.091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 331/2023 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 330/2023 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 329/2023 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS COM RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR. |
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