| 930/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA GESTÃO ESTRATÉGICA E ORGANIZACIONAL EM TECNOLOGIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
08/11/2023 10:37 |
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| 929/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
DEFINE O VALOR NOMINAL DAS DESPESAS MENSAIS DE CUSTEIO DOS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições previstas no art.17, XVII, a, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e |
08/11/2023 10:37 |
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| 928/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO PARA A ADEQUAÇÃO DOS PROCESSOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº14.133/2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/11/2023 10:36 |
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| 927/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
FILIAÇÃO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO. EX-DEPUTADO ESTADUAL AGOSTINHO FREDERICO CARMO GOMES. |
19/05/2025 10:00 |
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| 926/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
FILIAÇÃO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO. EX-DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO VALDENIZIO. |
19/05/2025 10:02 |
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| 925/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO. DEPUTADO ORIEL FILHO. |
19/05/2025 10:10 |
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| 924/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
FILIAÇÃO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO. EX-DEPUTADA FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA. |
19/05/2025 10:11 |
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| 923/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. DEPUTADO FERNANDO SANTANA. |
19/05/2025 10:14 |
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| 922/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
DESLIGAMENTO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO. DEPUTADO ESTADUAL RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS. |
19/05/2025 10:17 |
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| 921/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
FILIAÇÃO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO. EX-DEPUTADA ESTADUAL AUGUSTA BRITO DE PAULA. |
19/05/2025 10:27 |
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