Leis e Normativos (1867 resultados)
altera o ato deliberativo nº 858, de 27 de marÇo de 2019, que dispÕe sobre a criaÇÃo da comissÃo especial de reforma e atualizaÇÃo do regimento interno da assembleia legislativa do cearÁ e d...
autoriza a permissÃo de uso de bens localizados no anexo iv, da assembleia legislativa do estado do cearÁ, para a defensoria pÚblica do estado do cearÁ....
autoriza a permissÃo de uso de bens localizados no anexo iv, da assembleia legislativa do estado do cearÁ, para o ministÉrio pÚblico do estado do cearÁ....
concede licenÇa ao deputado manoel duca para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
altera a redaÇÃo do § 4° do art. 1° do regimento interno da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
disciplina o acesso À informaÇÃo no Âmbito do poder legislativo do estado do cearÁ....
cria o programa estadual “um caminho para a inclusÃo”....
altera a redaÇÃo do art. 233 do regimento interno da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
altera a resoluÇÃo nº 446, de 20 de junho de 2000, que instituiu a medalha bÁrbara de alencar....
dispÕe sobre a criaÇÃo do programa alcance, na assembleia legislativa do estado do cearÁ....
institui a comissÃo permanente de defesa das prerrogativas parlamentares no Âmbito do poder legislativo....
concede licenÇa ao deputado nizo costa para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
altera dispositivos da resoluÇÃo nº 698, de 31 de outubro de 2019, que trata da estrutura administrativa da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
concede licenÇa ao deputado davi de raimundÃo para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado moisÉs braz para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
aprova a apresentaÇÃo de proposta de emenda À constituiÇÃo federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar–lhe o art. 182–a, bem como o art. 115 ao seu ato da...
concede licenÇa ao deputado walter cavalcante para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....