Leis e Normativos (1867 resultados)
concede licenÇa ao deputado hermÍnio resende, para participar de curso de carÁter tÉcnico profissional no exterior, no perÍodo de 3 a 18 de julho de 2007....
concede licenÇa ao deputado gomes farias, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 125 (cento e vinte e cinco) dias....
concede licenÇa ao deputado josÉ ilo dantas, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 151 (cento e cinqÜenta e um) dias....
concede licenÇa ao deputado dr. sarto, para participar de curso de carÁter tÉcnico profissional no exterior, no perÍodo de 20 de abril a 7 de maio de 2007....
modifica dispositivos À resoluÇÃo nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (regimento interno da assembleia legislativa do estado do cearÁ), na forma que indica....
concede licenÇa ao deputado francisco caminha, para participar de conferÊncia e missÃo cultural no exterior, pelo perÍodo de 30 (trinta) dias....
concede licenÇa ao deputado joseilo dantas, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 37 (trinta e sete) dias....
implementa a promoÇÃo/ progressÃo dos servidores do quadro de pessoal do poder legislativo....
institui a gestÃo integrada de processos de despesa no Âmbito da assemblÉia legislativa do estado do cearÁ e dÁ outras providÊncias....
define o valor nominal das despesas mensais de custeio dos gabinetes dos deputados estaduais....
prorroga por 40 (quarenta) dias a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida À deputada lÊda moreira....
modifica o cÓdigo de Ética e decoro parlamentar da assembleia legislativa do estado do cearÁ e dÁ outras providÊncias....
altera e acresce À resoluÇÃo nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (regimento interno), os dispositivos que indica....
concede licenÇa ao deputado manoel castro para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 40 (quarenta) dias....
concede licenÇa À deputada rachel marques, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 60 (sessenta) dias....