Leis e Normativos (1867 resultados)
autoriza a permissÃo de uso de bens localizados no edifÍcio sede da assembleia legislativa do estado do cearÁ, para o serviÇo social do comÉrcio – sesc/ar/ce....
concede licenÇa ao deputado fernando hugo para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
altera a resoluÇÃo n.º 698, de 31 de outubro de 2019, que dispÕe sobre a estrutura administrativa da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
concede licenÇa ao deputado joÃo jaime para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado joÃo jaime para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 90 (noventa) dias....
autoriza a permissÃo de uso de bens localizados no anexo ii da assembleia legislativa do estado do cearÁ para a companhia de desenvolvimento dos vales do sÃo francisco e do parnaÍba – codevasf....
altera a resoluÇÃo n.º 751, de 14 de dezembro de 2022, que dispÕe sobre o regimento interno da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
disciplina o procedimento para utilizaÇÃo da verba de desempenho parlamentar - vdp e dÁ outras providÊncias....
regulamenta e alinha a atuaÇÃo da consultoria tÉcnica legislativa - ctlegis, principalmente quanto suas atribuiÇÕes e assessoramento aos parlamentares....
dispÕe sobre a comissÃo permanente de avaliaÇÃo de documentos - cpad da assembleia legislativa do estado do cearÁ - alece....
dispÕe sobre a gestÃo dos bens patrimoniais no Âmbito da assembleia legislativa do estado do cearÁ, e dÁ outras providÊncias....
regulamenta a gratificaÇÃo por execuÇÃo de trabalhos em condiÇÕes especiais, inclusive com risco de vida e saÚde, de que trata o art. 29, da lei estadual nº17.091, de 14 de novembro de 2019, e...
regulamenta, no Âmbito da assembleia legislativa, a concessÃo de diÁrias, passagens e hospedagens e dÁ outras providÊncias....
regulamenta a lei estadual n°18.336, de 30 de marÇo de 2023 (d.o.e. 05.04.2023), que autoriza a assembleia legislativa do estado do cearÁ a adquirir e distribuir insumos alimentares e equipamentos ...
regulamenta o art. 13, da lei estadual n°17.091, de 14 de novembro de 2019 (d.o.e 18.11.19), que trata da estÁgio probatÓrio dos servidores efetivos aprovados em concurso pÚblico e dÁ outras prov...
dispÕe sobre a aplicaÇÃo do reajuste da hora-aula da gratificaÇÃo por exercÍcio de magistÉrio, previsto no § 4º do art. 30, da lei estadual nº17.091, de 14 de novembro de 2019, e dÁ outras ...
dispÕe sobre as tabelas remuneratÓrias dos servidores do poder legislativo, apÓs a aplicaÇÃo do Índice de revisÃo geral concedido para o ano de 2023 e dÁ outras providÊncias....
dispÕe sobre as tabelas remuneratÓrias dos cargos comissionados do poder legislativo, apÓs a aplicaÇÃo do Índice de revisÃo geral concedido para o ano de 2023 e dÁ outras providÊncias....
dispÕe sobre as despesas com retribuiÇÃo de assessoramento parlamentar....
dispÕe sobre a remuneraÇÃo dos ocupantes das funÇÕes de natureza comissionada de grupos e de programas de trabalho da assembleia legislativa....