Alece analisa PL que inclui conteúdo sobre doação de órgãos em materiais didáticos

Buscando conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos e esclarecer os processos da prática da doação, tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) projeto de lei que institui a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos educativos sobre a doação de órgãos em materiais didáticos utilizados nas escolas da rede pública do Estado.

A proposta 90/25 é do deputado Carmelo Neto (PL) e, além de buscar esclarecer informações sobre o processo de doação de órgãos, visa também informar sobre o impacto positivo na vida de quem recebe e o papel social da doação.

Segundo o parlamentar, desde a evolução científica que possibilitou o transplante de órgãos, a técnica se revelou extremamente importante para a preservação de vidas. “A cada ano, aumenta o número de procedimentos de transplantes de órgãos, novas técnicas são implementadas e mais vidas são salvas por esse gesto de amor ao próximo manifestado, previamente, pelo
doador ou por sua família, após o falecimento do doador”, assinalou.

O deputado ressaltou ainda a necessidade de conscientizar a população a respeito da segurança e relevância da doação. “A inclusão desse conteúdo nos materiais didáticos das escolas busca aumentar o número de doações e, assim, o número de vidas que serão salvas”, disse.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil é referência mundial na área de transplantes e possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Em números absolutos, o Brasil é o segundo maior transplantador do mundo.

A rede pública de saúde fornece aos pacientes assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplantes. Mais informações sobre doações de órgãos e como se tornar um doador podem ser acessadas no site do Ministério da Saúde.

A proposta será analisada pela Procuradoria da Alece, Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e das comissões técnicas de mérito. Se aprovada, será encaminhada para a votação no Plenário. Para virar lei, é necessária a sanção do governador.

Edição: Vandecy Dourado