Debate Brasil discute as novas regras sobre o uso de inteligência artificial nas Eleições 2026

O programa Debate Brasil, da Alece TV (canal 31.1), desta terça-feira (07/04), discute as novas regras sobre o uso de inteligência artificial (IA) nas Eleições 2026. O assunto ganhou evidência após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizar a votação das instruções que nortearão as próximas Eleições Gerais. 

O plenário da Corte aprovou um conjunto de sete resoluções, entre as quais se destaca a regulamentação do uso da IA no pleito. O intuito é estabelecer limites claros e mecanismos de fiscalização para o uso da tecnologia na propaganda eleitoral e na identificação e combate à desinformação. Paralelo a isso, tem o objetivo de preservar a integridade do processo eleitoral contra a manipulação e a disseminação de “deepfakes” (imagens, áudios e vídeos altamente realistas criados por IA generativa) e outros conteúdos gerados artificialmente e que possam induzir o eleitor a erro.

Para aprofundar a discussão, o Debate Brasil recebe três convidados: o advogado e doutorando em Direito na UFC, Lucas Antunes; a conselheira e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE, Clara Petrola; e o procurador-geral da Alece, Rodrigo Martiniano Ayres Lins.

A edição aborda temas como a responsabilidade das plataformas digitais, as punições previstas para o uso indevido da IA com fins eleitorais e os mecanismos de transparência exigidos para a identificação de conteúdos gerados por inteligência artificial.

O programa Debate Brasil tem apresentação e mediação de Hamilton Nogueira e produção de Robério Lessa. É transmitido simultaneamente na Alece TV (canal 31.1) e na plataforma Alece Play todas as terças-feiras, às 20h30. Após a exibição, o programa fica disponível no canal do YouTube da Alece TV e na plataforma de streaming da Casa do Povo. As reprises vão ao ar aos sábados, às 22h, e aos domingos, às 19h.

Edição: Gleydson Silva