Comissão de Educação aprova dez projetos de parlamentares nesta quarta

A Comissão de Educação Básica da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (22/04), dez proposições, sendo dois projetos de lei e oito projetos de indicação, além de uma emenda modificativa.

Entre os projetos de lei está o de n.º 308/2025, de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PSB), que dispõe sobre a inclusão da temática "Proteção e Defesa Civil" como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do Estado do Ceará; e o n.º 850/2025, da deputada Juliana Lucena (PDT), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Primeiros Socorros nas escolas no Estado do Ceará.

Dos projetos de indicação, foram aprovados dois do deputado Stuart Castro (Republicanos): o de n.º 117/2024, que dispõe sobre o atendimento especializado para o estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública estadual; e o de n.º 379/2024, que trata da inclusão do tema educação ambiental nos componentes curriculares das escolas da rede estadual de ensino médio.

Também foram aprovados os projetos de indicação de n.º 462/2023, do deputado Lucinildo Frota (PL), que cria o Programa Alimentação para Todos nas escolas da rede pública e privada no Estado do Ceará; o de  n.º 124/2025, do deputado Acrísio Sena (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitário; o de n.º 182/2025, do deputado Agenor Neto (MDB), que cria o Programa Cashback Educacional no âmbito do Estado do Ceará; o n.º 254/2025, do deputado Missias Dias (PT), que indica ao Poder Executivo a criação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência no Estado do Ceará.

Além desses, foram aprovados pelo colegiado os projetos de indicação n.º 475/2025, do deputado De Assis Diniz (PT), que institui o Programa Estadual de Descoberta e Incentivo a Talentos nas escolas públicas; e o n.º 481/2025, da deputada Jô Farias (PT), que dispõe sobre a instalação de um Centro Cearense de Idiomas no município de Pacajus.

Foi aprovada ainda uma emenda modificativa de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT) ao projeto de lei n.º 882/2023. O projeto em questão é de autoria do deputado Nizo Costa (PT), com coautoria da deputada Lia Gomes (PSB), e sugere a criação da Campanha Somos Raros no âmbito do Estado do Ceará.

Estiveram presentes na reunião os deputados Marcos Sobreira (PSB), Jô Farias (PT), Guilherme Sampaio (PT), David Durand (Republicanos), Moisés Braz (PT), Agenor Neto (MDB) e Antônio Granja (PSB). 

Edição: Gleydson Silva