Moisés Braz destaca política de fortalecimento da agricultura familiar

O deputado Moisés Braz (PT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (10/06), a regulamentação que estabelece incentivos concretos para a Política Estadual de Casas e Bancos Comunitários de Sementes Crioulas e Mudas no Ceará. 

Segundo o parlamentar, a medida fortalece a agricultura familiar, contribui para a preservação da biodiversidade e amplia o acesso de agricultores às sementes tradicionais adaptadas às condições do semiárido.

O deputado ressaltou que o Decreto n.º 37.381 regulamenta a política estadual e estabelece mecanismos de incentivo às casas e aos bancos comunitários de sementes crioulas, além de garantir proteção a essas variedades em programas de financiamento e distribuição. “Essa iniciativa complementa ações já desenvolvidas pelo Estado para estimular a produção agrícola sustentável e valorizar as comunidades rurais”, disse.

Moisés Braz destacou que a política tem origem na Lei n.º 17.179/20, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Casas e Bancos Comunitários de Sementes Crioulas e Mudas. A iniciativa, segundo ele, beneficia agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais, fortalecendo a segurança alimentar e a produção no campo. 

Para o parlamentar, com a regulamentação, o Governo do Estado busca o crescimento e desenvolvimento do povo do campo, além de fortalecer os agricultores familiares e ações que colocam o Ceará como referência nacional na valorização das sementes crioulas e no apoio às populações rurais. “Para quem vive no campo, a semente crioula não é apenas um grão. Ela representa história, resistência, segurança alimentar e a garantia de produção para muitas famílias”, apontou.

Edição: Gleydson Silva