Diálogos Federativos: enfrentamento ao feminicídio será tema de diálogo na Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebe nesta terça-feira (23/06), no auditório Murilo Aguiar, o evento Diálogos Federativos: “Brasil Feminicídio Zero: Meninas e Mulheres vivas, saudáveis e respeitadas”. A iniciativa é da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) - por meio  do Conselho da Federação e do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS, o “Conselhão”) - o Ministério das Mulheres, a Associação Brasileira de Municípios (ABM), o Governo do Estado do Ceará, com apoio da Alece.

O evento reunirá representantes da União, estados, municípios e sociedade civil para dialogar sobre as causas e gargalos que nos levaram ao aumento significativo de casos, criar espaços de escuta e participação federativa que permitam o avanço do debate e fortalecer a articulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.

O evento é parte dos esforços do Governo Federal em fortalecer o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, compromisso interinstitucional histórico assinado pelos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, criado para articular ações entre a União, estados e municípios, visando enfrentar a misoginia e prevenir mortes violentas motivadas por desigualdade de gênero.

Entre os participantes da mesa de abertura estão previstos a ministra das Mulheres, Márcia Lopes; o secretário especial de Assuntos Federativos da SRI, Ilário Marques; o governador do Ceará, Elmano de Freitas; a Secretária Executiva do CDESS, Raimunda Monteiro; o Presidente da ALECE, Romeu Aldigueri, além de representantes do Legislativo estadual, do sistema de justiça e de entidades municipalistas.

Para os painéis, no período da tarde, estão previstas as participações da assessora especial da Secretaria Executiva da SRI/PR e integrante do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Feminicídio, Maria Helena Guarezi, e de Maria da Penha, vítima de violência doméstica e ativista do direito das mulheres, entre outros convidados.

A atividade integra uma série de eventos e debates promovidos pelo Conselho da Federação, em temas como segurança pública, transporte urbano, transição demográfica, entre outros, que culminarão, até novembro,  em um caderno de propostas para aperfeiçoamento do pacto federativo.

SERVIÇO:

Brasil Feminicídio Zero: Meninas e Mulheres vivas, saudáveis e respeitadas
Data: 23 de junho 
Local: Auditório Murilo Aguiar/Alece, Fortaleza (CE)
Horário: 08h30 às 18h30
Inscrições: https://forms.gle/8ZXFaPkiQiuzo8Qh6

PROGRAMAÇÃO

Dia 23.06
08h00 às 08h30 – Credenciamento
08h30 às 10h15 – Mesa de Abertura
10h30 às 12h30 – Oficinas de escuta 
(*) duas oficinas de facilitação concomitantes dedicadas a ouvir o público presente na identificação dos gargalos e proposição de soluções no enfrentamento ao feminicídio
12h30 às 14h – Almoço
14h00 às 16h00 – Painel 1: Prevenção, Proteção e Cuidado
16h00 às 16h30 – Coffee Break
16h30 às 18h30 – Painel 2: Responsabilização e Reparação

Painel 1 :
Maria Helena Guarezi (Assessora Especial, Sec. de Rel. Institucionais/PR)
João Alberto Nogueira Jr (Diretor do Sistema Único de Segurança Pública, Min. Justiça e Segurança Pública)
Margarida Salomão (Prefeita Juiz de Fora/MG)
Fayda Belo (Conselheira Conselhão)
Lidia Moura (ex-Sec. Mulheres PB)
Juliana Lucena (Secretária das Mulheres CE)
Moderação: André Nogueira (Sec. Executivo Substituto, Conselho da Federação)

Painel 2 :
Joaquim Carvalho Filho (Diretor de Gestão e Integração de Informações / Min. Justiça e Segurança Pública)
Marina de Carvalho Cordeiro (Coordenadora de Garantia de Direitos, Min. das Mulheres)
Thaiana Ivia (Secretária da Mulher, Niterói/RJ)
Maria da Penha (Instituto Maria da Penha)
Maria Madalena Nunes (Fórum Popular de Mulheres Piauiense contra o feminicídio)
Dra Renata Gil (Juíza estadual, TJRJ)
Moderação: Elaine Nascimento, Conselheira CDESS

Da Redação, com Assessoria