Comissões técnicas da Alece aprovam nove projetos em reunião nesta terça-feira

As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram dois projetos de lei e sete projetos de indicação de parlamentares. As reuniões ocorreram na tarde desta terça-feira (30/06), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

A COFT aprovou quatro projetos de indicação, entre eles estão as matérias 379/24, de autoria do deputado Stuart Castro (Republicanos), que dispõe sobre a inclusão do tema ‘Educação Ambiental’ nos componentes curriculares das escolas da rede estadual de Ensino Médio do Ceará, e o 58/25, da deputada Luana Régia (PSD), com coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT) e dos deputados Guilherme Landim (PSB) e David Vasconcelos (PL), que dispõe sobre o Serviço Disque Autismo no âmbito do Ceará.

A deputada Luana Régia teve mais dois projetos relacionados a pessoas com o espectro autista aprovados na reunião. O 253/25, com coautoria do deputado David Vasconcelos, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Diagnóstico Precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), com uso de tecnologias emergentes no âmbito da rede pública de saúde do Ceará, e o projeto 582/25, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual de Dados sobre Autismo e Outras Deficiências, no âmbito do Ceará.

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

A presidência da reunião foi conduzida pelo deputado Júlio César Filho. Foto: Alex Costa

A CTASP aprovou dois projetos de lei. São eles: 692/24, de autoria do deputado Carmelo Bolsonaro (PL), com coautoria do deputado David Vasconcelos, que altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 18.085, de 31 de maio de 2022, que institui a Rota do Turismo Religioso no estado do Ceará, e o projeto 435/25, de autoria do deputado Simão Pedro (PSD), que dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização sobre a Liderança Feminina no âmbito do Ceará.

O colegiado também aprovou o projeto de indicação 124/25, de autoria do deputado Acrísio Sena (PT), que institui a política estadual de incentivo aos cursinhos populares e comunitários, a serem instalados em municípios integrantes das regiões de planejamento do estado do Ceará.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

O deputado Renato Roseno esteve à frente da reunião da Comissão de Direitos Humanos. Foto: Alex Costa

Durante a reunião da CDHC da Alece, foram aprovados dois projetos de indicação. Um dele é o projeto 438/25, do deputado Firmo Camurça (PSD), que indica a inclusão, na rotina escolar dos alunos do ensino médio da rede pública estadual, especialmente das escolas de tempo integral, de cursos e treinamentos sobre como agir em uma emergência de saúde e primeiros socorros, com foco na formação cidadã, prevenção de acidentes e resposta a sinistros em diversos ambientes, especialmente durante períodos de férias e no cuidado com idosos.

O último projeto aprovado foi o 680/25, de autoria da deputada Luana Regia, que dispõe sobre a implementação de centros regionais de acolhimento transitório para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de abandono ou risco extremo.

Estiveram presentes nas comissões, os parlamentares Renato Roseno (Psol), Missias Dias (PT), Guilherme Sampaio (PT), Lia Gomes (PSB), Cláudio Pinho (PSDB), Queiroz Filho (PSDB), Júlio César Filho (PT), Agenor Neto (MDB), Antônio Granja (PSB), Tin Gomes (PSB), Antônio Henrique (PSDB), Guilherme Bismarck (PSB) e Simão Pedro.

Edição: Vandecy Dourado