Carlomano volta a criticar licitação para iluminação pública em Fortaleza

O deputado Carlomano Marques (PMDB) informou, durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (19/06), que esteve com o desembargador Francisco Câmara, do Tribunal de Justiça do Ceará, buscando informações sobre a licitação para a escolha de empresa responsável pela iluminação pública da Capital. O processo está sendo criticado por suposto favorecimento da Citéluz.

“São R$ 168 milhões nesta concorrência realizada pela AMC. Há uma década a Citéluz rouba o dinheiro do fortalezense em conluio com a AMC e com as instituições da Prefeitura, ganhando todas as concorrências de iluminação pública e entregando um serviço péssimo à comunidade”, criticou.

A Citéluz venceu o processo que lhe dá direito a administrar o parque de iluminação pública de Fortaleza por 60 meses. Essa escolha, porém, foi contestada e suspensa liminarmente por suspeita de favorecimento. A empresa conseguiu reverter a decisão, embora ainda em caráter liminar. Caberá agora ao desembargador Francisco Câmara analisar o caso no mérito.

“Não existia razão legal para que o juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública revogasse sua própria liminar. Ele desqualificou a empresa e, em seguida, voltou atrás”, disse o peemedebista. Para ele, o fato de o magistrado expedir novamente a liminar ao processo de licitação sugere a existência de um acordo entre o juiz, a AMC e a Citéluz. Segundo Carlomano, a Citéluz usou de “artimanha” na tradução de um documento em francês para voltar ao processo.

Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PSDB) acusou a empresa de incluir no processo informações que antes não constavam, ferindo os ritos processuais. "Em vez de sustar a liminar, o juiz decidiu pedir a oitiva de testemunhas. A Citéluz está lépida e fagueira diante desta omissão. Há conivência com este processo dentro da Prefeitura", afirmou.

PARTIDOS
Ainda em seu pronunciamento, Carlomano disse que a Prefeitura de Fortaleza “comprou partidos” com vistas às próximas eleições municipais. “Ela comprou o PTC. Também tirou o vereador Marcelo Mendes da disputa de outubro”, citou, criticando a grande quantidade de partidos existentes no País. O deputado disse que pedirá à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) que investigue o caso.

Em aparte, o deputado Professor Teodoro (PSD) destacou a “necessidade inadiável” de realizar uma reforma política no Brasil. “O poder não está acompanhando as necessidades da Nação. Devemos acabar com os partidos de aluguel e criar instrumentos para que os políticos verdadeiros realmente trabalhem em prol do bem comum”, justificou.

Ferreira Aragão (PDT) disse que faltam moral e sensatez aos partidos políticos no Brasil. “Precisamos endurecer a entrada de elementos nos partidos e fortalecer as bandeiras”, comentou.
MM/AT