Começa a tramitar na AL mensagem que cria fundo de políticas sobre drogas
Por ALECE10/06/2014 12:34 | Atualizado há 1 dia
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Abertura da Sessão
- Foto: Máximo Moura
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira (10/06), começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, a mensagem nº 7.634, oriunda do projeto de lei complementar 11/14. De autoria do Poder Executivo, a matéria dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e Drogas (Fepad).
A proposta do Fepad surgiu a partir da iniciativa do presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), por intermédio do projeto de indicação nº 208/2013. O fundo tem como objetivo facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a execução das atividades do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Sised).
Depois da leitura no Plenário, o projeto segue para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovado, será encaminhado para votação dos deputados.
RG/CG
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