Comissão de Fiscalização e Controle cientifica ofícios de órgãos públicos

A Comissão de Fiscalização e Controle, sob a presidência do deputado Bruno Gonçalves (PEN), cientificou, em reunião ordinária nesta quarta-feira, (06/05), ofícios de secretarias estaduais, do Tribunal de Contas do Estado, da Procuradoria Geral de Justiça, do Ministério da Integração Nacional e da Caixa Econômica Federal. Os documentos são relativos a repasses de recursos e execuções orçamentárias dos órgãos.

Também foi lida, durante a reunião, a resposta da Secretaria de Planejamento e Gestão ao requerimento do deputado Carlos Matos (PSDB) que pediu explicações sobre os investimentos realizados pelo Fundo de Combate à Pobreza (Fecop). As explicações foram consideradas pelo autor do requerimento como dentro da legalidade, já que as despesas obedeceram a parâmetros previstos em lei aprovada pela Assembleia Legislativa em 29 de dezembro de 2014.

Carlos Matos, no entanto, questionou as despesas realizadas, como redução de tarifa de eletricidade para a população de baixa renda e subsídio para o óleo diesel utilizado em transporte escolar.

O presidente do colegiado informou que as medidas são fatores de redução da pobreza. “O que precisa ficar mais claro é o conceito de pobreza, já que cada pessoa pode entender de uma forma”, frisou.

Além de Carlos Matos e Bruno Gonçalves, também participou da reunião o deputado Roberto Mesquita (PV).   
JS/AT