Comissão debate acesso de mulheres encarceradas à Justiça

O Comissão de Direitos Humanos realiza, nesta sexta-feira (02/09), às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, audiência pública para debater o projeto “Mulheres negras: quebrando as novas correntes”, e o acesso à Justiça para mulheres em situação de cárcere. A iniciativa atende a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol).

Conforme esclarece o parlamentar, projeto está relacionado a iniciativas que assegurem o acesso precoce à defesa, aos mecanismos de revisão de prisões provisórias e incidência nas políticas públicas. Criada pelo Instituto Negra do Ceará (Inegra), a iniciativa envolve, entre outras ações, a articulação política com organizações da sociedade, que atuam no campo dos direitos humanos e o Poder Público.

O projeto é financiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos em paralelo com a Open Society Foundation e em parceria com Escritório Frei Tito de Alencar (Efta), o Fórum Cearense de Mulheres (FCM), o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Afrobrasilidade, Gênero e Família (Nuafro), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), e o Centro de Assessoria Jurídica Universitária (Caju), da Universidade Federal do Ceará (UFC).

De acordo com o autor da proposta, entre 2004 e 2014, o número de mulheres em privação de liberdade aumentou 567,4%, passando de 5.601 para 37.380 detentas. “Esse percentual é mais que o dobro do crescimento da população presidiária masculina no mesmo período, que foi de 220%”, informou. Segundo o parlamentar, 80% das mulheres encarceradas no Presídio Auri Moura Costa são provisórias, apenas 20% são julgadas.

LS/AT