Eliane Novais comunica pedido de redução de ICMS sobre tarifa de energia

A deputada Eliane Novais (PSB) informou, nesta terça-feira (25/09) durante o tempo de explicações pessoais, que apresentou requerimento solicitando o envio de ofício ao Governo do Estado propondo a redução de 3,8% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da tarifa de energia elétrica.

A parlamentar lembrou que a medida se assemelha a do Governo Federal, que vem adotando uma política nacional de redução de encargos, a fim de estimular a indústria e o consumo interno, fortalecendo a economia brasileira e diminuindo os riscos da crise mundial. “Essa MP vai compensar minimamente os aumentos exorbitantes dos últimos anos, acima da inflação”, ponderou.

De acordo com a deputada, o Governo Federal enviou ao Congresso a Medida Provisória (MP 579), que visa promover uma redução de 16,2% para os consumidores residenciais e até 28% para as indústrias nas tarifas de energia elétrica.

Eliane Novais explicou que, além do percentual proposto pelo Executivo Federal, sua solicitação quer reduzir ainda mais, em torno de 20%, os encargos cobrados nas tarifas de energia elétrica do Estado. Na avaliação dela, a proposta vai ajudar a todos e estimular a economia estadual. “Esperamos que seja atendido da melhor forma em prol do povo cearense”, finalizou.
LS/AT