Fortalecimento da Cultura Viva é destacado em audiência na Alece

O fortalecimento da Política Estadual Cultura Viva no Ceará foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (07/06) pela Comissão de Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

A Política Estadual Cultura Viva foi instituída em 2018 pela Lei nº 16.602 com o objetivo de “promover a produção e difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais à população cearense, constituindo-se como política de base comunitária, territorial e ou temático-identitária, do Sistema Estadual de Cultura do Estado do Ceará”. 

A audiência, realizada no auditório Murilo Aguiar, foi requerida pelo deputado Renato Roseno (Psol) com subscrição da deputada Larissa Gaspar (PT) em atendimento à solicitação da Comissão Cearense Cultura Viva.. 

Entre os encaminhamentos do debate estão a avaliação e revisão da Política Estadual Cultura Viva, o reforço orçamentário e a articulação interinstitucional para debater e efetivar a Política. 

A deputada Emília Pessoa (PSDB), presidente da Comissão de Cultura e Esporte da Alece, destacou a importância do debate para a cultura e afirmou que é necessário que a área seja tratada com prioridade, pois gera oportunidade, movimenta a economia e promove transformações. 

O deputado Renato Roseno comentou a grande capacidade de capilarização da Política Cultura Viva, reiterando a relação com os territórios e a forma como chega a locais que, muitas vezes, não têm acesso a equipamentos culturais.

Roseno afirmou que o Ceará é um dos três estados que possui uma política estadual Cultura Viva, garantindo o protagonismo social, político,  recursos e ferramentas para o desenvolvimento da cultura em diversos pontos.

O parlamentar comentou ainda que, de forma positiva, uma nova etapa da Política Cultura Viva será iniciada com reforço orçamentário e institucional. Ele celebrou a existência e resistência de cada ponto e pontão de cultura nos diversos territórios.

CAPILARIDADE E RECURSOS

Luisa Cela, secretária da Cultura do Estado, reiterou a importância e capilaridade da Política Cultura Viva, que ativa, fortalece, estimula a criação de pontos de cultura e outras ativações culturais em todo o território. Segundo ela, as instituições e coletivos desenvolvem um trabalho muito profundo em territórios onde, na grande maioria das vezes, não têm outras infraestruturas culturais. 

“Os pontos de cultura ativam e provocam a importância da política cultural, da ação cultural em uma relação muito próxima com o fortalecimento da cidadania, a defesa dos direitos humanos, a valorização dos povos e comunidades tradicionais”, afirmou.         

A secretária citou que há garantia de R$ 5 milhões para a Política Estadual Cultura Viva, somando recursos próprios e recursos da Lei Paulo Gustavo. Há ainda expectativa de retomada da política nacional Cultura Viva pelo Ministério da Cultura, informou, o que fortalece a missão do financiamento. 

Segundo Luisa Cela, a Secretaria está finalizando um segundo processo de certificação e a previsão é passar de 109 para mais de 240 pontos de cultura certificados. No entanto, disse, ampliar sem o crescimento do financiamento pode resultar em enfraquecimento, por isso, o trabalho contínuo por recursos. 

Marcos Rocha, da Comissão Cearense Cultura Viva, afirmou que cultura é o que dá significado para a vida coletiva, ressaltando a importância da perspectiva intersetorial necessária para a Política Cultura Viva. Ele citou como alguns dos princípios da Política ser despatriarcal, decolonial e anticapitalista. 

Ele apontou a importância de uma sociedade civil forte para a construção e execução de políticas públicas e cobrou que, com o aumento da rede, haja uma garantia da Secult de avanços no orçamento destinado para a Cultura Viva, uma vez que os recursos da Lei Paulo Gustavo são complementares. 

A Comissão Cearense Cultura Viva está realizando uma série de lives sobre política cultural e a Rede Cultura Viva que podem ser acessadas no canal do YouTube. 

IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA

O diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, que participou do debate de forma virtual, apontou que o Ceará é uma referência nacional na área cultural, ressaltando o fato do estado ser um dos poucos com uma Política Cultura Viva e ter destinado parte dos recursos da Lei Paulo Gustavo para ela. 

“A Cultura Viva tem uma importância estratégica fundamental no momento que estamos passando no país”, avaliou, pois é ancorada na valorização dos saberes e fazeres, nos territórios, comunidades, grupos fundamentais para o país.

João Pontes comentou de forma resumida as diversas fases da lei Cultura Viva nacional, que completa 10 anos em 2024. Foi instituída na gestão de Gilberto Gil como ministro da Cultura. 

Segundo ele, a Cultura Vive trouxe importantes instrumentos para a área, mas não foi experimentada em grande escala, citando a falta de investimento após 2016 e seu esvaziamento. 

No processo atual de reconstrução, citou, é necessário superar as dificuldades institucionais e encarar o desafio de ampliar a escala da Política, descentralizando as ações. Ele comentou que com a regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc serão investidos R$ 600 milhões na Política Cultura Viva no primeiro ano, maior orçamento já destinado. 

João Pontes afirmou ainda que, em breve, serão lançados editais para pontões de cultura, com perspectiva de um pontão por estado e outras ações de investimento na Política Cultura Viva. Para ele, a Política tem o aspecto transformador e revolucionário de ter a sociedade civil como responsável pela execução. 

Participaram também do debate Martír Silva, secretária executiva da lgualdade Racial do Ceará, Silma Magalhães, da Comissão Cearense Cultura Viva e Luana Ângelo, orientadora de Célula da Secretaria da Diversidade do Estado. Durante o evento, houve apresentação artística de Parahyba, da Cia Bate Palmas. 

Edição: Clara Guimarães