Projeto sugere que população acompanhe matérias em tramitação no Legislativo
Por ALECE11/12/2014 12:52 | Atualizado há 9 meses
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Abertura da Sessão
- Foto: Máximo Moura
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira (11/12), começou a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto de resolução 07/14, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR). A matéria dispõe sobre a participação popular no acompanhamento de proposições legislativas em tramitação na Casa.
De acordo com a proposta, o site da AL deverá disponibilizar mecanismo que permita ao cidadão manifestar sua opinião em relação a qualquer proposição que tramita no Legislativo. Com esse objetivo, o internauta deve se cadastrar no portal da Casa. A deputada sugere ainda a divulgação do número de pessoas a favor e contra a proposição em análise.
Após a leitura em Plenário, a matéria será enviada à Procuradoria da Casa e, em seguida, para as comissões técnicas do Poder Legislativo. Caso o parecer seja favorável, seguirá ao Plenário para votação dos deputados. Se aprovada, será então remetida ao Executivo para a sanção ou veto do governador.
DF/AT
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