Quatro projetos de lei e um de indicação iniciam tramitação na AL

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira (03/02), três projetos de lei e um de indicação iniciaram tramitação na Assembleia. De autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), o projeto de lei 001/15 denomina de Dom Aloísio Lorscheider o Hospital Regional Metropolitano. Também de autoria da parlamentar, o projeto 004/15, denomina Raimundo Célio Rodrigues a Escola Estadual Profissionalizante localizada em Pacatuba.

Já o projeto de lei nº 002/15, do deputado Welington Landim (Pros), dispõe sobre a reserva de vaga para idosos portadores de deficiência e gestantes, nas praças de alimentação dos shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômicos localizados no Estado.
 
Foi lido ainda o projeto de indicação 001/15, da deputada Fernanda Pessoa, que dispõe sobre a tarifa de energia elétrica nos hospitais filantrópicos e privados no Estado do Ceará. Já o projeto de lei 003/15, de autoria do deputado Sérgio Aguiar (Pros), denomina Jaime Laurindo da Silva o trecho da rodovia CE 187 que liga o município de Barroquinha ao distrito de Bitupita.

Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhado para votação do Plenário. No caso do projeto de indicação, como se trata de uma sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Assembleia.                          
JS/AT