De Assis Diniz comemora liberação de R$ 10 bilhões para estados e municípios

O deputado De Assis Diniz (PT) celebrou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará desta quarta-feira (13/09), a medida anunciada pelo Governo Federal, que vai antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS. 

Ele destacou a importância dos recursos para a recuperação econômica do País e disse que a solução veio por meio da liderança, do diálogo e da coordenação do deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo Lula, que recebeu a Confederação Nacional e a Associação Nacional dos Prefeitos, e levou essa pauta junto com a Casa Civil para o presidente Lula. 

“Para quem mandou cobrar do presidente Lula, ontem ele respondeu. E foi muito objetivo. Disse com todas as letras: nenhum dos mais de 5 mil municípios do Brasil receberá o FPM menor do que recebeu em 2022”, destacou.

Em aparte, o deputado Romeu Aldigueri (PDT), líder do governo na Alece, salientou que o presidente Lula mostra que tem compromisso com os estados, governadores, prefeitos e milhões de brasileiros e não deixará nenhum município ter perda de arrecadação por causa do desgoverno anterior.

Já o deputado Daniel Oliveira (MDB) ressaltou que todos acompanharam a greve dos prefeitos e, por muitas vezes, viu nas redes sociais as pessoas ligando a queda de arrecadação deste ano ao governo do presidente Lula. “Essa perda de arrecadação não tem nada a ver com o governo atual e sim com o governo anterior. O presidente Lula está adequando e corrigindo esses valores beneficiando toda a população brasileira”, destacou. 

O deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) chamou atenção para a queda tanto do Fundo de Participação dos Estados (FPE), principal fundo de recurso dos estados, como também do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que para muitos municípios é o principal recurso, deixando-os numa situação muito difícil, na avaliação dele. “Essa tentativa de recomposição vai com certeza trazer um alento muito grande aos estados e, em especial, aos municípios”, finalizou.

Edição: Lusiana Freire