Sérgio Aguiar destaca arrecadação de ICMS pela Petrobras no Estado

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) ressaltou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quinta-feira (11/04), que o Ceará foi o estado do Nordeste que mais arrecadou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Petrobras.

Os dados, divulgados pela própria Petrobras, segundo o parlamentar, revelam ter recolhido para o Governo Estadual R$ 2 bilhões no ano passado. “No Brasil, a Petrobras recolheu R$ 240,2 bilhões em tributos próprios, configurando a maior contribuinte do Brasil. Com isso, a empresa volta a ter credibilidade e mostra a sua importância”, assinalou.

Sérgio Aguiar destacou ainda que os recursos arrecadados são fundamentais para financiar políticas públicas. “São receitas extraordinárias que mostram a grande relevância da Petrobras. A confiabilidade e os lucros e ações valorizadas são fundamentais para o desenvolvimento do nosso País”, explicou. O deputado frisou que, do total pago pela empresa aos cofres públicos em 2023, as participações governamentais somam R$ 61,4 bilhões. 

Durante seu pronunciamento, o parlamentar condenou ainda os serviços da Enel Distribuição Ceará e enfatizou que diversos serviços estão parados no Estado, gerando despesas para as pessoas. “O parque aquático Beach Park chegou a suspender suas atividades por conta da falta de fornecimento de energia. Os pequenos empresários no interior do Ceará estão sendo prejudicados. É um serviço lastimável que precisa melhorar muito”, disse.

Edição: Adriana Thomasi