Eliane Novais fala sobre ocupação do perímetro irrigado da Chapada do Apodi

A deputada Eliane Novais (PSB) falou, no segundo expediente da sessão plenária desta quinta-feira (08/05), sobre a questão da ocupação e uso do solo cearense. De acordo com ela, desde a última segunda-feira, cerca de mil trabalhadores ligados a movimentos sociais ocupam o perímetro irrigado na Chapada do Apodi, no município de Limoeiro do Norte.

“A ação, que faz parte da Jornada Nacional de Lutas, é realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, Movimento 21, Sindicato dos Trabalhadores de Apodi e tem apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Núcleo Tramas, e da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Fafidam”, informou a parlamentar.

Entre as motivações dos trabalhadores e estudantes, aponta a socialista, estão a denúncia da ofensiva do agronegócio na região, a busca pelo assentamento de mais de 100 mil famílias acampadas, o julgamento e a condenação dos responsáveis pelos recentes assassinatos de trabalhadores rurais.

“Segundo os trabalhadores, dos 10 mil hectares de terra inseridos no projeto de irrigação da região do Apodi, quatro mil estão invadidos e grilados por empresas nacionais e transnacionais do agronegócio”, disse Eliane Novais. Ainda conforme a parlamentar, a terra ocupada pertence ao Departamento Nacional de obras Contras Secas (Dnocs), órgão subordinado ao Ministério da Integração, que tinha planos de licitar a área para empresas do agronegócio.

Na avaliação dela, isso irá provocar um processo de destruição da biodiversidade da Chapada do Apodi e principalmente da agricultura familiar e de subsistência exercida pelas famílias da região. “Neste momento, os manifestantes aguardam reunião com o diretor do Dnocs, Emerson Fernandes, para que se possa iniciar o diálogo e esclarecer as questões colocadas pelos integrantes da ocupação”, pontuou.

Durante seu pronunciamento, Eliane Novais também leu nota da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), que aborda os últimos acontecimentos envolvidos nas questões ligadas ao uso e ocupação do solo. A nota informa que, no conflito em questão, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL está representada pelo Escritório Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos. Diz também que o advogado Gualter Bezerra está no local, acompanhando o desenrolar dos fatos.

“Reafirmo que o objetivo da nossa fala e também dos advogados do Escritório Frei Tito de Alencar é que as partes envolvidas nessa problemática busquem o diálogo e com isso possamos evitar novas cenas de barbárie vistas em episódios recentes, como a desocupação do Morro do Alto da Paz e do Parque do Cocó”, destacou a socialista.

Para Eliane Novais, a violência não pode ser um argumento recorrente por parte do Governo. “É muito importante que o Estado se sensibilize com a situação e as reivindicações dos movimentos sociais”, defendeu a parlamentar, afirmando que a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa está aberta para os movimentos sociais.
CP/LF