Neto Nunes informa sobre audiência em Brasília para tratar de dívidas

O deputado Neto Nunes (PMDB) informou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29/04), que ontem foi realizada uma audiência pública pela Comissão de Agropecuária para discutir com agentes financeiros oficiais e entidades de produtores a situação dos agropecuaristas cearenses. Ao final do encontro, foi definido que será pedida uma audiência em Brasília, com a presença de deputados federais e senadores, para voltar a tratar do problema.

Segundo o parlamentar, há uma constante reclamação dos produtores rurais em relação aos financiamentos. “Comprovamos ontem que há um escândalo acontecendo com esse segmento. Um pequeno pecuarista de Quixadá tirou R$ 12 mil emprestados e hoje tem uma dívida de mais de R$ 100 mil”, frisou o deputado. De acordo com o peemedebista, o produtor vai perder a propriedade por não ter condições de pagar o empréstimo.

Neto Nunes lembrou que a lei de Eunício Oliveira previa a renegociação das dívidas dos agropecuaristas. “Porém, vários artigos foram vetados”, disse. E agora, na visão do deputado, as renegociações não estão acontecendo de forma como havia sido previsto, porque a legislação original não está sendo aplicada.

O deputado Thiago Campelo (SDD), em aparte, disse que na audiência pública foram destacados os problemas enfrentados pelos agropecuaristas e agentes de crédito. “Estamos vivendo um momento de disfarce de políticas para o meio rural. O Governo Federal não está dando condições para que as dívidas sejam negociadas”, assinalou.

O deputado João Jaime (DEM) observou que a dívida dos agricultores do Nordeste totaliza em torno de R$ 4,4 bilhões, enquanto a renúncia fiscal para o setor automobilístico é em torno e R$ 20 bilhões. Pela comparação, na opinião do parlamentar, esse montante seria irrisório. “São dívidas que remontam 40 anos. O Governo Federal deveria apresentar uma medida provisória para realmente socorrer os produtores rurais”, disse.

O deputado Danniel Oliveira (PMDB) acrescentou que a luta pela renegociação dos empréstimos surgiu por histórias de dívidas impagáveis no campo. “É sempre difícil defender os pequenos agricultores. No Congresso só se trabalha para beneficiar os grandes latifundiários. Mas, graças ao senador Eunício Oliveira, foi aprovada uma legislação que facilita as renegociações, porém ainda há a insensibilidade dos gerentes de agência para haver acordos”.

O deputado Welington Landim (Pros) observou que a situação pode decorrer da falta de articulação política dos estados e da pouca representatividade dos pequenos e médios agropecuaristas. “A indústria automobilística tem apoio sindical muito forte. Mas nós, nordestinos, não temos essa representatividade. A nossa forma de pressão são as nossas lágrimas”, pontuou. O parlamentar acredita que, com uma maior articulação, o problema poderá ser enfrentado.
JS/AT