Professor Pinheiro defende demarcação das terras indígenas no Ceará

O deputado Professor Pinheiro (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, no primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (25/04), para defender a demarcação dos povos indígenas no Ceará. O assunto foi tema de audiência pública realizada ontem à tarde no Auditório Murilo Aguiar.

De acordo com o parlamentar, os povos indígenas encontram dificuldades em demarcar suas terras. “E o reconhecimento de seus territórios é fundamental para a sua sobrevivência”, destacou.

Professor Pinheiro disse que o Ceará é o estado brasileiro que apresenta maior número de problemas em relação a essa questão. Na avaliação dele, isso acontece porque há um preconceito norteando o tema.

O deputado explicou que a ocupação do território nordestino aconteceu, tardiamente, entre os séculos XVII e XVIII. “E aconteceu em meio a um discurso que tentou caracterizar as populações indígenas como impedimento ao projeto colonial”, comentou.

Ele citou como exemplo a região do Vale do Jaguaribe. “Nenhum povo indígena ressurgiu naquela região. Mesmo sendo uma região pontuada por nomes indígenas como Jaguaribara, Icó, Pacajus – que é uma corruptela dos índios Paiacus”, ressaltou, acrescentando que o processo de extermínio nessa região foi muito grave.

Professor Pinheiro pontuou o caso dos índios Tremembés. Segundo ele, o território ocupado pela tribo compreendia parte de Fortaleza e se estendia até o Piauí. “Depois do processo de aldeiamento realizado no período colonial, o território deles corresponde a 25% do que era e, ainda assim, enfrentam graves dificuldades de demarcação de suas terras”, afirmou o petista.

Ele também citou o caso de Almofala como outro que enfrenta resistência. “Criou-se no imaginário popular que no Ceará não tem índio. Usaram um decreto do período imperial, de 1863. Na parte que trata das populações há uma fala do presidente onde ele diz que no Ceará não existe índios bravios. Essa fala foi editada por advogados. Retiraram bravios. E ficou: Não existem mais índios no Ceará. Mas, mesmo essa tese sendo derrubada, no imaginário na população ficou que não tem índio no Ceará”, explicou Professor Pinheiro.

Em aparte, a deputada Rachel Marques (PT) parabenizou o pronunciamento e disse que o Estado tem uma dívida histórica com a população originária do Ceará.
CP /CG