Professor Pinheiro destaca Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas

Durante o segundo expediente da sessão plenária desta sexta-feira (07/02), o deputado Professor Pinheiro (PT) destacou o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, comemorado nesta quinta-feira (06/02), fruto de lei federal 11.696/2008, de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo ele, o dia foi escolhido porque marca a data da morte do índio Sepé Tiaraju, martirizado em 1756, no Rio Grande do Sul, na Guerra Guaranítica, contra os colonizadores espanhóis e portugueses.

 O parlamentar destacou que os povos indígenas estão lutando por um direito conquistado na Constituição Federal de 1988: o reconhecimento e a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos seus povos. Segundo Professor Pinheiro, a Carta Magna, no artigo 231, incorporou essa reivindicação histórica das lutas indígenas e se mostrou sensível à necessidade de assegurar um modo de vida social aos herdeiros dessas terras.

Pinheiro informou que hoje 13% do território nacional estão demarcados e homologados como reservas indígenas. Cerca de 98% dessas terras estão localizadas na chamada Amazônia Legal. O parlamentar afirmou que os que se dizem contrários a quantidade de terras constitucionalmente assegurada aos índios esquecem, ou propositalmente ignoram, que 46% das terras agrícolas estão nas mãos de 1% dos proprietários rurais, cerca de 50 mil latifundiários. “Portanto, é um país em que determinadas áreas há uma clara predominância do latifúndio. Ninguém diz, nesse caso, que 'há muita terra para pouco índio'”, disse.

O deputado chamou atenção para aspectos que o Brasil enfrenta  problemas de desmatamento, destruição da flora e fauna e a desertificação de áreas do Nordeste, no entanto, “quando verificamos as áreas indígenas, sobretudo na região Amazônica, são as mais preservadas. As populações indígenas têm papel importante na preservação da nossa biodiversidade”, assinalou.  

Pinheiro salientou que são inegáveis as conquistas e os avanços de inclusão social no campo das políticas públicas brasileiras, nos últimos 20 anos, sobretudo no acesso à educação superior por parte de segmentos historicamente excluídos, como são os povos indígenas. “Nós assistimos conquistas importantes da comunidade indígena, seja no Ceará, seja no Brasil, mas é necessário que haja ações para reparar este processo de massacre destas populações”, defendeu.

O parlamentar citou que a aprovação da Lei das Cotas foi uma dessas importantes conquistas, estabelecendo a obrigatoriedade da reserva de vagas nas universidades e institutos federais, combinando frequência à escola pública com renda e cor (etnia). “Há preconceito de que estas populações não precisam ir à universidade e estes povos querem ir e conhecer a lei, para inclusive se defender”, disse.

LS/AT