Rachel Marques fala sobre Estatuto Estadual da Juventude

Durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (14/08), a deputada Rachel Marques (PT) falou sobre o projeto de indicação 109/13, de sua autoria, que cria o Estatuto Estadual da Juventude. “Trata-se de um projeto extenso, que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já existente”, disse. Ela aproveitou para ressaltar a importância do Estatuto da Juventude sancionado recentemente pela presidente Dilma Rousseff.

Rachel explicou que o Estatuto Estadual não poderá ser interpretado em prejuízo do disposto no ECA. “Queremos contemplar os estatutos já existentes, abrangendo todos os aspectos que concernem à juventude”, argumentou. A petista informou que o estatuto estadual dispõe sobre os direitos dos jovens - assim são considerados os cidadãos de 15 a 29 anos de idade. Esses direitos abrangem áreas de cultura, educação, trabalho, meio ambiente, entre outras.

Ela destacou, entre os pontos dispostos no documento, a concessão da Meia Cultural, que estabelece 50% de desconto em eventos culturais e esportivos a estudantes matriculados na rede de ensino, e a concessão de meia passagem em meios de transporte interestaduais. “A Meia Cultural já existia, mas queremos efetivar essa garantia, e a meia passagem interestadual pode ser considerada uma grande conquista, caso o Estatuto seja aprovado pela AL”, avaliou.

Em aparte, o deputado Antonio Carlos (PT) parabenizou a iniciativa da parlamentar e salientou que os deputados devem tomar iniciativas desse tipo. “Somos muito cobrados pela população. Acredito que devemos intervir e sugerir soluções”, disse.
PE/AT