Teodoro comenta seminário sobre royalties para educação

O deputado Professor Teodoro (PSD) informou, no segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (03/12), sobre sua participação no seminário “Royalties para a Educação: e agora?”. Promovido pela Comissão de Educação da Assembleia em parceria com a Câmara dos Deputados, a iniciativa do deputado Chico Lopes (PCdoB), que contou com o apoio do deputado Artur Bruno (PT-CE) ocorreu na segunda-feira (02/12), no auditório João Frederico Ferreira Gomes, anexo II da AL.

De acordo com o deputado, o tema é dos mais oportunos, porque desperta a atenção para um fato importante na luta por mais recursos. “Não basta ter mais dinheiro, importa principalmente de que forma os recursos serão usados e distribuídos. Outro aspecto debatido foi de que os recursos dos royalties sozinhos não serão suficientes para atingir a meta dos 10% do PIB para a educação” pontuou.

Teodoro destacou que o Brasil vem aumentando seus investimentos na área educacional, chegando a 5,7% do PIB, mas ainda abaixo da média de aplicação de recursos dos países desenvolvidos membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 6,3% do PIB. “O Brasil precisa estar além da média dos países desenvolvidos, porque há muito mais precariedade na educação brasileira, com diversos tipos de desafios a ser vencidos, por isso sua demanda é muito maior. Obviamente, a gestão desses recursos deve ser otimizada”, assinalou.

O deputado disse que os recursos naturais do País devem ser utilizados para o desenvolvimento sustentável de seu povo, o que só se dá por meio de educação de qualidade.

O parlamentar salientou que o Congresso aprovou a destinação de 75% dos recursos dos royalties para educação e 25% para a saúde. “Parte considerável do Fundo Social também está garantido. Assim, o II Plano Nacional de Educação, que está para ser votado pelo plenário do Senado, no próximo dia 11, já contempla em uma das metas do investimento público em educação correspondente a um décimo do PIB”.

Para Teodoro, quanto à distribuição, a primeira preocupação é garantir mais equidade. “A União, ao longo do tempo, cometeu reiterada injustiça distributiva, provocando desigualdades. Um pequeno exemplo na educação: enquanto o Ceará contava com apenas uma instituição federal, estados do Sudeste chegam a ter oito instituições”.

Teodoro avaliou ainda que o grande gargalo da educação brasileira é o ensino médio. “O Brasil conta com 9,6 milhões de jovens de 15 a 24 anos que não estudam e também não trabalham. Só 50% terminam o ensino médio. Precisamos conquistar mais recursos para a educação e, ao mesmo tempo, lutar por uma melhor distribuição regional, nos diversos segmentos de nosso sistema de ensino.”
JS/AT