Projeto altera lei que institui medalha para destacar profissionais da saúde
Por ALECE11/07/2012 13:38 | Atualizado há 3 meses
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Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (11/07) da Assembleia Legislativa, foi lido o projeto de lei nº 107/2012, de autoria do deputado Fernando Hugo (PSDB), que modifica a redação do artigo 5º da Lei nº 12.455/1995, que institui a medalha Dr.Paulo Marcelo Martins Rodrigues.
Conforme justifica o autor, a presente emenda visa tornar a escolha do nome agraciado com a comenda “mais ágil e dentro de uma processualística regimental rápida e legal, e com, no mínimo, um décimo dos parlamentares para deliberação da Mesa Diretora”.
A medalha é destinada a agraciar personalidades eminentes que tenham, direta ou indiretamente, prestado relevantes serviços à saúde no Estado do Ceará.
LS/AT
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